Começo esse texto destacando uma palavra: SOBERANIA. O que isso representa para um país, uma nação, um povo? Bom até onde entendo seria um poder político superior a qualquer outra vontade, superior a qualquer outro poder que exista dentro de qualquer Estado.
Para darmos uma ilustração, houve uma época em que nós representaríamos a soberania através da personificação de uma pessoa, o rei. Era ele quem determinava como são e como deveriam ser as leis. Quem nunca ouviu a célebre frase do monarca absolutista Luís XIV: “L'État c'est moi”, que traduzindo para o português quer dizer “o Estado sou eu”. Com efeito, a figura do rei era confundida com a idéia de Estado. Não ao acaso Luis XIV escolhe como o emblema de seu reinado “o sol” e assim passa a ser conhecido também como o “Rei Sol”. O astro centralizador do sistema planetário. Sua vontade era a vontade do Estado.
Entretanto, essa forma de conceber o poder político está no passado. Hoje através dos movimentos jurídicos, econômicos, filosóficos chegamos ao constitucionalismo. O rei não é mais visto como expressão do poder. Esse papel cabe agora às constituições. E são elas as representações máximas daquilo que chamamos de poder soberano. Aqui no Brasil é a nossa Constituição Federal que materializa essa nova percepção de poder político. Isso significa que será ela que normatizará nossas condutas, nos criando deveres, direitos, e através de seus mecanismos: decretos, leis e os demais aparatos que o Estado dispõe; fará cada membro ou seguimento desse país respeitá-la. Em outras palavras, o que está na constituição precisa ser obedecido, respeitado. O que consta nas leis precisa ser cumprido. Pelo menos, assim deveria ser.
Nesse contexto, me pergunto em que época nós vivemos? A do Estado Democrático de Direito, onde somos regidos por uma Constituição que reflete a soberania de nossa nação, ou num período em que a vontade do “Rei-Sol” é a vontade do Estado?
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